Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Vexora Store! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Vexora Store. A Vexora Store opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de modo a proporcionar-lhe, ao cliente, uma experiência de compra cuidada (os "Serviços"). A Vexora Store é potenciada pela Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia estes Termos de Serviço com atenção, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de email, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços que adquira corresponda às suas expectativas ou seja igual à representada nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Vexora Store reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda não é aceite até que a Vexora Store confirme a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Vexora Store poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do email, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no seu email de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, manuseamento, alfândega ou encargos de importação.

Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Se houver um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Declara e garante que (i) as informações de pagamento que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse método de pagamento para a compra, (iii) os encargos incorridos por si serão honrados pelo seu fornecedor de pagamento, e (iv) pagará os encargos por si incorridos aos preços publicados, incluindo encargos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, caso existam.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, elementos gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o seu design, seleção e disposição, são propriedade da Vexora Store, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos de autor aplicáveis e outras leis de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Vexora Store são marcas comerciais da Vexora Store ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não deve utilizar tais marcas sem a autorização prévia por escrito da Vexora Store. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem controlamos nem sobre as quais temos qualquer influência.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que opte por visitar. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Vexora Store é potenciada pela Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a Vexora Store. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Vexora Store, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transações com a Vexora Store.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se enviar, carregar, publicar, enviar por email ou transmitir de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo ("Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos ou sobre os Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta em qualquer momento, sem aviso prévio.

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços para: violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; assediar, abusar ou prejudicar qualquer outra pessoa; transmitir informações falsas ou enganosas; fazer-se passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou envolver-se em qualquer conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o gozo dos Serviços por qualquer pessoa.

Concorda também em não carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, não recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros, e não utilizar quaisquer robôs, spiders, ferramentas de scraping ou meios automatizados para aceder aos Serviços sem a nossa permissão.

SECÇÃO 14 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, e continuará responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão, inclusive.

SECÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco.

OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. NADA NESTA SECÇÃO AFETA QUAISQUER DIREITOS OBRIGATÓRIOS DO CONSUMIDOR APLICÁVEIS NOS TERMOS DA LEI EM VIGOR.

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A VEXORA STORE, OS SEUS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES OU FORNECEDORES DE SERVIÇOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. NADA NESTA SECÇÃO LIMITA QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL, INCLUINDO OS DIREITOS OBRIGATÓRIOS DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA UNIÃO EUROPEIA E NO REINO UNIDO.

SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Vexora Store, a Shopify, e as respetivas afiliadas, parceiros, diretores, administradores, funcionários, agentes e fornecedores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações decorrentes da sua violação destes Termos, da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou do seu acesso e utilização dos Serviços.

SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

SECÇÃO 19 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis ao local de atividade da Vexora Store, sem prejuízo de quaisquer direitos obrigatórios de proteção do consumidor que possa ter ao abrigo das leis do seu país de residência.

SECÇÃO 20 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações no nosso website. A sua utilização continuada dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 21 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas a estes Termos de Serviço devem ser enviadas para support@storevexora.com.

Estes Termos de Serviço são fornecidos para fins informativos e não constituem a divulgação estatutária completa exigida pela lei aplicável para empresas registadas. Serão adicionados dados adicionais de registo da empresa assim que estiverem disponíveis.